Áreas de atuação
Estruturamos equipes por especialidade para que cada demanda seja conduzida por quem domina a legislação, a jurisprudência e a prática do tema.
Atuamos na elaboração e revisão de contratos, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, direitos do consumidor e conflitos patrimoniais. Cada tese é construída sobre análise documental minuciosa e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.
Legislação aplicável
Código Civil (Lei 10.406/2002), Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Estruturação societária, contratos empresariais, acordos de sócios, fusões e aquisições, recuperação judicial e governança corporativa. Assessoramos empresas de todos os portes na prevenção de litígios e na proteção do negócio.
Legislação aplicável
Código Civil (Livro II), Lei das S.A. (6.404/1976) e Lei de Recuperação e Falência (11.101/2005).
Reclamações trabalhistas, auditorias de compliance laboral, negociações coletivas, rescisões complexas e adequação de rotinas de RH. Buscamos sempre a solução mais eficiente, inclusive por acordo, antes do desgaste do litígio.
Legislação aplicável
CLT (Decreto-Lei 5.452/1943), Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e Súmulas do TST.
Divórcios, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventários, testamentos e planejamento sucessório. Atuação humanizada, com privacidade absoluta e prioridade à composição consensual sempre que possível.
Legislação aplicável
Código Civil (Livros IV e V), Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e ECA (Lei 8.069/1990).
Revisão da carga tributária, recuperação de créditos, defesas administrativas e judiciais, parcelamentos e consultoria em reforma tributária. Reduzimos riscos fiscais com pareceres fundamentados e acompanhamento contínuo.
Legislação aplicável
Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), LEF (Lei 6.830/1980) e EC 132/2023.
Due diligence imobiliária, contratos de compra e venda, incorporações, usucapião, despejos, distratos e regularização registral. Prevenimos vícios que comprometem o negócio antes da assinatura.
Legislação aplicável
Lei de Registros Públicos (6.015/1973), Lei do Inquilinato (8.245/1991) e Lei de Incorporações (4.591/1964).
Planejamento de aposentadoria, concessão e revisão de benefícios, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e recursos administrativos. Cálculo criterioso para identificar o melhor momento e a melhor regra de transição.
Legislação aplicável
Lei 8.213/1991, Lei 8.212/1991 e Emenda Constitucional 103/2019.
Assessoria em licitações e contratos administrativos, impugnações, recursos, processos disciplinares, improbidade e responsabilização de agentes. Atuação técnica junto a órgãos de controle e tribunais de contas.
Legislação aplicável
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei 9.784/1999 e Lei 8.429/1992.